Empregado concursado: demissão tem que ser motivada

Julgamento que trata da validade de créditos de celulares pré-pagos está empatado

Uniformidade de procedimentos é apontada como solução para juizados especiais

Poder Público entulha e atrasa o Judiciário, garante OAB

Cooperativa médica é impedida de limitar exames

Juiz nega liminar para soltar macaca mas vai julgar o caso

Mantida decisão do Júri de Santa Cruz do Sul que absolveu mulher que matou marido

TST mantém principio que nega prevalência de uma só cláusula

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão de três aposentados do Banco do Estado de São Paulo S/A Banespa de obter duas vantagens previstas em convenção coletiva dos bancários em detrimento de acordo coletivo negociado posteriormente

Senadores elevam mínimo a R$ 384,29

Empresa de ônibus é condenada por queda de passageira

Virgílio repudia insinuações sobre financiamento de sua campanha

Conceito contábil de lucro

Período de carência não justifica falta de prestação de serviço de emergência médica

Exame de Ordem reprova 67% dos bacharéis em Pernambuco

TJMG condena Cirurgião Plástico por erro em lipoaspiração (AP.CV. 457859-4)

OAB quer informática entre prioridades das Seccionais

OAB-TO quer dados sobre ações que estão paradas na Justiça

TST distribui novos computadores e avança na informatização

Mais uma medida do STJ para democratizar informações judiciárias

A partir de hoje, 25, as decisões monocráticas serão disponibilizadas no site do STJ, após publicação no Diário da Justiça, e poderão ser impressas e utilizadas como documentos oficiais em processos.

Quinta Turma deve apreciar habeas-corpus de suposto envolvido na Operação Albatroz

O ministro Gilson Dipp deve levar hoje (26) a julgamento, na Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, o pedido de habeas-corpus de João Gomes Vilela, presidente da Comissão Geral de Licitação do Estado do Amazonas (CGL).